Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PE1072023SEDUC Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 1º (primeiro) | 16/02/2024 |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|
