Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 001/2019 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| dotacao orcamentaria.pdf | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| ratificacao.pdf | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| pesquisas.pdf | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| EXTRATO DE DISPENSA 001-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| parecer juridico.pdf | Parecer jurídico | Download |
| EXTRATO RATIFICAÇÃO 001-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTAÇÃO PARTE 2 | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| DOCUMENTAÇÃO.pdf | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| DOCUMENTAÇÃO PARTE 1.pdf | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| CONTRATO DISPENSA N. 001-2019 | Termo de Contrato | Download |
| n. empenho disp. 001-2019.pdf | Nota de Empenho | Download |
