Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 0110.0001/SECTUR/2019 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AVISO DOE PE 006.2019. | Comprovante de publicação | Download |
| JORNAL PE 006.2019 | Comprovante de publicação | Download |
| EDITAL PE 006.2019 | edital | Download |
| RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 006-2019 | Comprovante de publicação | Download |
| PESQUISAS DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| ATAS | Ata da Sessão Pública | Download |
| CONTRATO N° 013. PE 006-2019 | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO N° 014. PE 006-2019 | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATOS DOM PE 006-2019 | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DOE PE 006-2019 | Comprovante de publicação | Download |
