Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 0216/2021 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Carta-contrato | Carta-contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Carta-contrato | Carta-contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Carta-contrato | Carta-contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Carta-contrato | Carta-contrato | Download |
| Termo de homologação | Outros | Download |
| Termo de Adjudicação | Outros | Download |
| Registro de preços | Outros | Download |
| Publicação de ata | Outros | Download |
| Parecer Final | Outros | Download |
| Justificativa de republicação | Outros | Download |
| Documentos de habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Aviso de republicação | Outros | Download |
| Aviso de republicação | Outros | Download |
| Autuação | Outros | Download |
| Ata final | Outros | Download |
| Ata de propostas | Outros | Download |
| Ata de registro | Outros | Download |
| Segunda decisão sobre a impugnação | Outros | Download |
| Segunda impugnação apresentada | Outros | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Novo edital/Errata | Novo edital/Errata | Download |
| Impugnação apresentada | Impugnação apresentada | Download |
| Decisão sobre a impugnação | Decisão sobre a impugnação | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| EDITAL | edital | Download |
