Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 0308.1417/SEMOB/2019 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AVISOS TP 010-2019 | edital | Download |
| EDITAL TP 010.2019 | Edital | Download |
| ATAS | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PROJETO BÁSICO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| DOCUMENTAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| PARECER TÉCNICO | Parecer técnico | Download |
| CONTRATO N° 010.TP 010-2019 | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATO N° TP 010-2019 | Comprovante de publicação | Download |
