Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 0701.0101/SEMED/2019 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PE 002.2019.pdf | edital | Download |
| AVISO PE 002 uniao.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| AVISO PE 002.2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| JORNAL PE 002-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| projeto basico.pdf | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| declaracao orcamentaria.pdf | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| parecer inicial.pdf | Parecer jurídico | Download |
| ata.pdf | Ata da Sessão Pública | Download |
| autorizacao.pdf | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| documentos.pdf | Documentos de Habilitação | Download |
| parecer conclusivo.pdf | Parecer jurídico | Download |
| CONTRATO PE 002-2019.pdf | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATO PE 002-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| 1 TERMO ADITIVO N° 002.PE 002-2019 | Aditivo Contratual | Download |
| EXTRATO 1 ADITIVO N° 002-PE 002-2019 | Comprovante de publicação | Download |
