Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 0731/2021 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Publicação de extratos | Outros | Download |
| Contrato Administrativo | Outros | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Minuta de contrato | Outros | Download |
| Termo de Justificativa | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| Autuação | Outros | Download |
| Autorização de autoridade competente | Outros | Download |
| Despacho para Dotação | Outros | Download |
| Tribunal de Contas | Outros | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Documentação 12 e 13 | Outros | Download |
| Documentação 11 | Outros | Download |
| Documentação 10 | Outros | Download |
| Documentação 09 | Outros | Download |
| Documentação 08 | Outros | Download |
| Documentação 07 | Outros | Download |
| Documentação 06 | Outros | Download |
| Documentação 05 | Outros | Download |
| Documentação 04 | Outros | Download |
| Documentação 03 | Outros | Download |
| Documentação 02 | Outros | Download |
| Documentação 01 | Outros | Download |
| Proposta de contratação. | Outros | Download |
| Termo de referência | Termo de referência | Download |
| Oficio | Outros | Download |
| Capa do processo | Outros | Download |
