Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 1601.0002/SEADM/2019 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AVISO PP 008-2019.pdf | edital | Download |
| JORNAL PP008-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| declaracao orcamentaria.pdf | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| pesquisas.pdf | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| perecer inicial.pdf | Parecer jurídico | Download |
| EDITAL PP 008.2019.pdf | Edital | Download |
| parecer conclusivo.pdf | Parecer jurídico | Download |
| ata.pdf | Ata da Sessão Pública | Download |
| autorizacao.pdf | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| documento.pdf | Documentos de Habilitação | Download |
| termo de referencia.pdf | Outros | Download |
| contrato 019-2019.pdf | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATOS PP 008-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
