Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 1712.0903/SEMUS/2019 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AVISO | edital | Download |
| jornal pp 005.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| EDITAL PP 005.2019.pdf | Edital | Download |
| autorizacao.pdf | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| pesquisas.pdf | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| declaracao orcamentaria.pdf | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| documentacao.pdf | Documentos de Habilitação | Download |
| ata.pdf | Ata da Sessão Pública | Download |
| parecer inicial.pdf | Parecer jurídico | Download |
| parecer conclusivo.pdf | Parecer jurídico | Download |
| contrato n. 015-2019.pdf | Termo de Contrato | Download |
| extrato PP 005-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
