Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 1601.0001/SECTUR/2019 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PE 004.2019.pdf | edital | Download |
| JORNAL PE 004-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| AVISO PE 004-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
| ATAS.pdf | Ata da Sessão Pública | Download |
| autorização.pdf | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISAS.pdf | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Documentação.pdf | Documentos de Habilitação | Download |
| declaracao orçamentaria.pdf | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| parecer inicial.pdf | Parecer jurídico | Download |
| Parecer conclusivo.pdf | Parecer jurídico | Download |
| Contrato 010 PE 004.pdf | Termo de Contrato | Download |
| Contrato 011 PE 004.pdf | Termo de Contrato | Download |
| extratos PE 004-2019.pdf | Comprovante de publicação | Download |
